As Jornadas Técnicas e Científicas Alusivas ao Dia do Trabalhador Mineiro, organizadas pelo Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, englobarão um conjunto de actividades, cuja abrangência vai da esfera técnico-científica, económica, social a recreativa, envolvendo alvos da actividade mineira, como, órgãos da administração directa e indirecta do Estado ligados ao sector dos recursos minerais, empresas privadas do ramo, comunidades, onde a actividade mineira se faz presente.
10
dias de duração
4
províncias visitadas
12
eventos
Workshop
Recursos Minerais e a Cadeia de Valor do Ouro em Angola
O workshop é o destaque destas jornadas e visa analisar os projectos implementados e os projectos por implementar a nível Nacional.
“O presente livro, intitulado “Direito Mineiro”, representa mais uma contribuição valiosa do autor para o entendimento aprofundado do complexo cenário jurídico que envolve o acesso e a utilização dos recursos minerais no ordenamento jurídico angolano.”
“Composto por 15 capítulos, o livro faz uma abordagem meticulosa, baseada na experiência acadêmica do autor que oferece uma análise detalhada e abrangente sobre as questões legais que envolvem o acesso e a utilização dos recursos minerais de interesse estratégico e económico para a sociedade angolana.”
In prefácio: Professor Doutor Diamantino Pedro Azevedo.
“Optamos pela publicação do Manual de Direito Mineiro, para destacarmos a natureza didática e prática de uma obra que sirva de material de apoio para os estudantes e profissionais de Direito e ciências afins, despida da elevada carga de discussão teórica, filosófica, histórica e comparativa, próprias de uma dissertação ou tese”
“A presente obra traz-nos à estampa o Direito Mineiro Angolano face a evolução legislativa ocorrida desde 2011, com a aprovação do Código Mineiro até 2024, com a introdução no Ordenamento Jurídico Angolano do Novo Modelo de Governação do Sector Mineiro em 2020 e do regime jurídico da mineração nas áreas de conservação ambiental, consolidado em 2024.”
In nota do autor.
A obra que agora se publica representa um resultado das pesquisas conduzidas durante o meu doutoramento, que culminou com a apresentação e discussão em provas públicas da tese intitulada por: “A Compreensão do Direito Mineiro Angolano partindo do Modelo de Desenvolvimento Económico estabelecido na Constituição de República de Angola”.
Além da publicação da tese, optamos também pela publicação do Manual de Direito Mineiro, para destacarmos a natureza didática e prática de uma obra que sirva de material de apoio para os estudantes e profissionais de Direito e ciências afins, despida da elevada carga de discussão teórica, filosófica, histórica e comparativa, próprias de uma dissertação ou tese.
Na verdade, a presente obra traz-nos à estampa o Direito Mineiro Angolano face a evolução legislativa ocorrida desde 2011, com a aprovação do Código Mineiro até 2024, com a introdução no Ordenamento Jurídico Angolano do Novo Modelo de Governação do Sector Mineiro em 2020 e do regime jurídico da mineração nas áreas de conservação ambiental, consolidado em 2024.
O Direito Mineiro Angolano tem sofrido muitas transformações nos últimos anos, tornando os seus regimes cada vez mais modernos diante da necessidade de assegurar-se a integração da actividade mineira com a protecção do ambiente e com o respeito pelos direitos das comunidades, mas também sem comprometer a importância da mineração para o desenvolvimento da humanidade. Contudo, tem sido escassa a discussão académica das soluções jurídicas e, consequentemente, a produção dogmática imposta pela evolução legislativa do Direito Mineiro Angolano. É, por essa razão, que além da tese, publicamos igualmente a presente obra em forma de manual.
ARTISTA PLÁSTICO, GALERISTA, CURADOR, DIRECTOR ARTÍSTICO E PROFESSOR.
Membro da União Nacional de Artistas Plásticos – UNAP, com a Carteira Profissional de Artista n.º 0110
Fundador do Grupo Monnart – Comércio Geral, SU, Lda., empresa do ramo da indústria das artes, design e que incorpora a Galeria e Escola de Artes Pedro Yaba, localizada em Luanda.
23 anos de carreira artística
Licenciado em Belas Artes, na opção Painting and Design pela Art GalleryAcademy Vicques/ Suíça, onde viveu por vários anos, tendo beneficiado do apoio incondicional da Professora de desenho e pintura, a renomada artistaFrancesa, Danielle Vasa.
Licenciado em Direito e Mestre em Direito Administrativo
Eventos complementares as Jornadas
Acompanhe também as atividades complementares as Jornadas do Trabalhador Mineiro, que incluem desporto, cultura e inaugurações.
O Prémio Catoca de Jornalismo visa estimular os profissionais que se destacam, anualmente, com objectivo de incentivar o trabalho jornalístico, primando pela qualidade, rigor e o sentido de oportunidade dos profissionais.
Promovido pela Sociedade Mineira de Catoca, no quadro da sua responsabilidade social, o prémio também visa incentivar o trabalho jornalístico, premiando a regularidade, qualidade, criatividade e oportunidade de trabalho dos profissionais que se destacam ao longo do ano.
O respectivo prémio está avaliado em 20 milhões e 500 mil kwanzas, que serão repartidos para sete categorias, sendo cinco milhões de kwanzas para ‘Grande Prémio Catoca de Jornalismo’, três milhões para o ‘Prémio Jornalista do Leste’, dois milhões e 500 mil para ‘Prémio Reportagem’ e igual valor para as categorias ‘Prémio Entrevista’, ‘Prémio Jornalismo em Língua Nacional’, ‘Prémio Imagem’ e ‘Prémio Melhor Locutor’, respectivamente.
A prática do xadrez promove habilidades cognitivas, como pensamento estratégico, concentração, tomada de decisão e raciocínio lógico, além de estimular a criatividade e proporcionar desafios mentais.
O torneio é exclusivo para os trabalhadores do MIREMPET.
Promoção da arte e da cultura: Oferecer um espaço onde as pessoas possam apreciar e celebrar a poesia como uma forma de arte, contribuindo para a disseminação da cultura literária .
Incentivo à criatividade: Estimular a criatividade e a expressão artística entre os participantes, encorajando-os a escrever, recitar ou apreciar poesias de forma ativa e participativa.
Fomento do diálogo e da reflexão: Criar um ambiente propício para o diálogo, a troca de ideias e a reflexão sobre temas relevantes abordados na poesia, como amor, identidade, natureza, entre outros.
Exploração da diversidade cultural: Destacar a diversidade cultural por meio da poesia, oferecendo espaço para diferentes estilos, vozes e tradições poéticas, e promovendo o respeito e a valorização da pluralidade.
Fortalecimento da comunidade: Fomentar um senso de comunidade e pertencimento entre os participantes, criando laços através do compartilhamento de experiências e emoções por meio da poesia.
Educação e conscientização: Utilizar a poesia como uma ferramenta educacional para sensibilizar as pessoas sobre questões sociais, ambientais, políticas ou culturais, incentivando a reflexão e a ação.
Entretenimento e bem-estar: Proporcionar um momento de entretenimento e bem-estar, onde os participantes possam relaxar, se inspirar e se emocionar com a beleza e profundidade da poesia.
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É com enorme entusiasmo que anunciamos a inauguração da nossa Instalação Central de Recuperação (CRP), um marco decisivo no avanço das nossas capacidades operacionais e de processamento. Esta instalação, distinta pelo seu design e engenharia inovadores, estende-se por 6 níveis e incorpora áreas especializadas para selecção, secagem por infravermelhos e classificação, operadas remotamente com uma intervenção humana mínima no manuseamento dos contentores de concentrado. Capaz de processar 1000 metros cúbicos de concentrado diariamente, a CRP promete um incremento significativo na recuperação de diamantes. Além de melhorar a eficiência do tratamento com um sistema de bombeamento avançado para o transporte de concentrados e rejeitados, esta instalação reforça também o nosso compromisso com a sustentabilidade e a gestão ambiental. A cerimónia de inauguração celebra não só o nosso progresso tecnológico, mas também marca um passo importante na nossa jornada em direcção a operações mais seguras, fiáveis e rentáveis.
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